As novas regras da UE estabelecem procedimentos comuns de retorno; os Estados-membros podem criar centros de retorno em países fora da União e devem respeitar os direitos fundamentais.
Council of the European Union1 min de leitura Inclui dados
O Conselho acordou sua posição de negociação sobre a simplificação e aceleração das avaliações ambientais, enquanto a proposta mantém o compromisso com os padrões ambientais da UE.
Council of the European Union1 min de leitura Inclui dados
O Ministério da Fazenda informou que as restrições totais aos gastos de 2026 caíram de 17,9 bilhões para 16,1 bilhões de reais em sua quarta avaliação bimestral.
Brazil Ministry of Finance1 min de leitura Inclui dados
O novo regime condiciona isenções fiscais para equipamentos de tecnologia da informação elegíveis a investimentos das empresas em pesquisa e à oferta de parte da capacidade de processamento no Brasil.
Ministry of Development, Industry, Trade and Services1 min de leitura Inclui dados