Conselho da UE define posição de negociação para acelerar avaliações ambientais

Em 30 de setembro, o Conselho da UE definiu sua posição de negociação sobre uma proposta para simplificar e acelerar as avaliações ambientais. O plano inclui pontos de contato únicos, digitalização e prazos processuais simplificados.

A proposta integra o pacote de simplificação Omnibus VIII. O Conselho afirmou que a redução dos custos e encargos administrativos deve vir acompanhada da manutenção de padrões elevados de proteção ambiental da UE. Não se trata de uma lei final, mas da posição comum dos Estados-membros antes das negociações com o Parlamento Europeu.