Proposta do EU KIDS Act prevê regras de acesso às redes sociais por idade
Comissão propõe proibição para menores de 13 anos e contas limitadas geridas pelos pais para jovens de 13 e 14
Período do evento/dos dados: 2026-09-17
Publicado: · Atualizado:
Em 17 de setembro, a Comissão Europeia apresentou a proposta do KIDS Act para proteger crianças on-line. A proposta abrange serviços usados por menores, como redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos, jogos on-line e companheiros ou chatbots de inteligência artificial.
Menores de 13 anos não poderiam acessar redes sociais; jovens de 13 e 14 anos poderiam usar uma conta limitada, gerida por pais ou responsáveis, com limite diário de uma hora. A partir dos 15 anos, poderiam abrir e administrar as próprias contas. Trata-se de uma proposta da Comissão, não de uma regra da União Europeia já em vigor.
Dados
Proposta do EU KIDS Act prevê acesso às redes sociais conforme a idade
A proposta da Comissão proíbe o acesso às redes sociais por menores de 13 anos e prevê contas geridas pelos pais, limitadas a uma hora por dia, para jovens de 13 e 14 anos.
- · ocorrido
Proposta do EU KIDS Act prevê acesso às redes sociais conforme a idade
A proposta da Comissão proíbe o acesso às redes sociais por menores de 13 anos e prevê contas geridas pelos pais, limitadas a uma hora por dia, para jovens de 13 e 14 anos.
Metodologia
As faixas etárias e os limites de acesso foram resumidos a partir da descrição da proposta da Comissão de 17 de setembro.
Atualizado:
Temas e lugares
Sugestões de temas
- PolíticaAnotação sugerida
- Preserved editorial category/topic; broad candidate onlycommission.europa.eu ↗