Brasil institui política para minerais críticos e conselho interministerial
Lei promulgada em 16 de setembro incentiva o processamento interno de minerais críticos e cria um conselho para coordenar projetos prioritários.
Período do evento/dos dados: 2026-09-16
Publicado: · Atualizado:
Em 16 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Brasil. A iniciativa busca ampliar a geração de valor no país ao incentivar a pesquisa e a extração mineral, além do processamento, da transformação e da mineração urbana.
A lei criou o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O conselho preparará um plano nacional, selecionará e aprovará projetos prioritários e atualizará a lista de minerais críticos, com representantes de órgãos federais, outros níveis de governo, empresas e academia. A Agência Nacional de Mineração mantém suas competências regulatórias, de fiscalização e de licenciamento.
Dados
Brasil institui política para minerais críticos e conselho interministerial
Lei promulgada em 16 de setembro incentiva o processamento interno de minerais críticos e cria um conselho para coordenar projetos prioritários.
- · ocorrido
Brasil institui política para minerais críticos e conselho interministerial
Lei promulgada em 16 de setembro incentiva o processamento interno de minerais críticos e cria um conselho para coordenar projetos prioritários.
Metodologia
A lei e as atribuições do conselho são resumidas com base no comunicado do ministério de 16 de setembro de 2026.
Atualizado:
Temas e lugares
Sugestões de temas
- Minérios e metaisAnotação sugerida
- Subject suggested from the title or summary: mineralswww.gov.br ↗
- PolíticaAnotação sugerida
- Preserved editorial category/topic; broad candidate onlywww.gov.br ↗