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Brasil institui política para minerais críticos e conselho interministerial

Lei promulgada em 16 de setembro incentiva o processamento interno de minerais críticos e cria um conselho para coordenar projetos prioritários.

Em 16 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Brasil. A iniciativa busca ampliar a geração de valor no país ao incentivar a pesquisa e a extração mineral, além do processamento, da transformação e da mineração urbana.

A lei criou o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O conselho preparará um plano nacional, selecionará e aprovará projetos prioritários e atualizará a lista de minerais críticos, com representantes de órgãos federais, outros níveis de governo, empresas e academia. A Agência Nacional de Mineração mantém suas competências regulatórias, de fiscalização e de licenciamento.

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Brasil institui política para minerais críticos e conselho interministerial

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    Brasil institui política para minerais críticos e conselho interministerial

    Lei promulgada em 16 de setembro incentiva o processamento interno de minerais críticos e cria um conselho para coordenar projetos prioritários.

Metodologia

A lei e as atribuições do conselho são resumidas com base no comunicado do ministério de 16 de setembro de 2026.

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