Itália reforça créditos fiscais sobre gasóleo e permite alívio no leasing de veículos de transporte

O Conselho de Ministros italiano aprovou, a 22 de outubro, novas medidas para responder ao aumento do gasóleo e à pressão de liquidez no transporte rodoviário, informou o Ministério das Infraestruturas e dos Transportes. O ministério destacou os pequenos operadores e os transportadores por conta própria, que, segundo afirmou, têm menos margem para absorver custos maiores. O pacote combina recursos adicionais para créditos fiscais sobre o gasóleo com a possibilidade de suspender certos pagamentos de leasing de veículos.

Para as despesas de gasóleo de março a agosto de 2026, o Governo anunciou mais 45,2 milhões de euros para o crédito fiscal. O ministério afirmou que estes recursos se somam aos 21,2 milhões já previstos no decreto «bollo». Outros 60 milhões de euros destinam-se a despesas de 1 de setembro a 5 de outubro. Os montantes correspondem a períodos diferentes; o comunicado não afirma que os 60 milhões tenham sido totalmente atribuídos ou pagos às empresas.

O comunicado descreve o apoio como crédito fiscal para despesas elegíveis de combustível nos dois períodos. Não indica o processo de candidatura, a taxa atribuída a cada empresa nem o calendário do novo escalão de setembro a outubro. Estes pormenores administrativos são importantes, pois um limite de financiamento não equivale a um pagamento recebido por uma transportadora. As empresas precisarão das regras de execução para solicitar o crédito e documentar os custos elegíveis.

A segunda medida trata de financiamento, não diretamente do custo do combustível. As empresas de transporte rodoviário poderão suspender prestações de leasing de veículos com vencimento entre novembro de 2026 e março de 2027, com suspensão possível até 31 de março de 2027. O ministério apresenta a opção como forma de aliviar a pressão de liquidez no curto prazo, sobretudo para empresas menores. O anúncio não explica se os juros continuam a acumular, como o contrato é prorrogado ou quais os critérios para veículos e empresas; estes pontos dependem do decreto e das regras de execução.

O anúncio sucede a consultas entre o ministro dos Transportes Matteo Salvini, o vice-ministro Edoardo Rixi e associações do setor. O ministério afirma que as medidas pretendem preservar a continuidade das empresas e o trabalho dos transportadores que movimentam mercadorias para as cadeias produtivas e comerciais italianas. Essa justificação reflete o papel do setor na distribuição, mas o comunicado não estima quantas empresas serão elegíveis nem quanto cada uma poderá receber.

O pacote distingue duas formas de apoio: crédito fiscal ligado a despesas elegíveis de gasóleo e adiamento temporário de pagamentos de leasing de veículos. O primeiro compensa parte dos custos elegíveis através do sistema fiscal; o segundo altera o calendário de pagamento e não elimina a dívida de leasing. O ministério apresenta ambas as medidas como apoio durante custos elevados de combustível, com atenção especial às pequenas empresas e aos transportadores por conta própria.

Os valores divulgados são 45,2 milhões de euros adicionais para o crédito de março a agosto, 21,2 milhões já previstos por um decreto anterior e 60 milhões para o período separado de 1 de setembro a 5 de outubro. O comunicado não apresenta um total único que combine dotações antigas e novas; os valores devem ser lidos por período e medida. O apoio não é um limite geral ao preço do combustível nem garante reembolso fixo por litro.

Para os operadores, o próximo passo prático é a publicação das regras que indiquem como e quando solicitar o crédito e organizar a suspensão do leasing. A declaração ministerial de 22 de outubro regista a aprovação do Governo e o âmbito geral das medidas; não é um guia detalhado de candidatura. O valor final recebido por cada transportador dependerá dos critérios aplicáveis e das despesas documentadas.