ANP e Procon de Guarulhos firmam acordo para fiscalizar mercado de combustíveis
O acordo prevê coleta de preços e fiscalização conjunta por 60 meses, sem transferência de recursos.
Período de análise da fonte: 2026-10-11
Publicado: · Atualizado:
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) informou em 9 de outubro que assinou acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon municipal de Guarulhos. A parceria abrange a fiscalização de agentes que transportam, revendem ou comercializam derivados de petróleo e biocombustíveis.
A equipe capacitada do Procon poderá coletar preços de combustíveis e fiscalizar atividades reguladas em nome da ANP, mediante ordens de serviço emitidas pela agência. O plano também prevê georreferenciar empresas e orientar consumidores. O acordo tem duração de 60 meses, pode ser prorrogado e não prevê transferência de recursos; o comunicado não relata resultados de fiscalização nem mudanças de preços.
Dados
Prazo do acordo
Duração do acordo entre a ANP e o Procon de Guarulhos.
- Duração do acordo
- 60 months
- 2026-10-09 · Observado
Metodologia
O prazo foi reproduzido do comunicado da ANP; eventual prorrogação não está incluída.
Atualizado:
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