ANP fará consulta sobre credenciamento de unidades de pesquisa em petróleo e gás
A proposta simplificaria o credenciamento com uso de cadastros públicos, consulta de 45 dias e manutenção da fiscalização.
Período do evento/dos dados: 2026-10-09
Publicado: · Atualizado:
Em 9 de outubro, a diretoria da ANP aprovou um relatório de impacto regulatório e a realização de consulta e audiência públicas para revisar as regras de credenciamento de unidades de pesquisa. A norma se aplica a instituições que executam projetos financiados pela cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás.
A consulta prevista durará 45 dias. A minuta substituiria a análise detalhada atual por um credenciamento simplificado com consulta a bases públicas como o Cadastro de Informações Institucionais, a plataforma Currículo Lattes e a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa; a ANP manteria poderes de acompanhamento, fiscalização e auditoria. A regra final ainda não foi adotada.
Dados
Indicador da fonte
Dados do anúncio publicado pela entidade responsável.
- Duração proposta da consulta pública
- 45 days
- 2026-10-09 · Meta
Metodologia
Datas, valores, qualificadores e unidades seguem a fonte oficial; não foram acrescentadas conclusões de resultado ou causalidade.
Atualizado:
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