ANP apreende 54.520 litros em fiscalização de combustíveis no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação entre 5 e 9 de outubro e apreendeu 54.520 litros de combustíveis e 34 botijões de GLP em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O Procon municipal e a Polícia Civil participaram de ações na cidade.

Segundo a ANP, as apreensões ocorreram em agentes que atuavam sem autorização e foram interditados temporariamente. As fiscalizações verificaram qualidade dos combustíveis, volume nas bombas medidoras, equipamentos e documentação. A agência informou que encaminha indícios de preços abusivos aos órgãos de defesa do consumidor porque deixou de ter competência direta para aplicar multas por essa conduta. A apreensão ou interdição não significa que todos os processos legais contra os estabelecimentos tenham sido concluídos.