Reino Unido explica redução fiscal automática para pensões prevista para abril de 2027

O Tesouro britânico publicou em 28 de outubro orientações sobre a redução fiscal para pensões que terá início em abril de 2027. Aplica-se a pessoas acima da idade da pensão estatal ou que atinjam essa idade durante o ano fiscal, e baseia-se no rendimento total, independentemente de este provir de uma pensão estatal, privada ou do trabalho.

Em 2027–28, a redução integral abrange rendimentos elegíveis até ao valor anual da nova pensão estatal completa, indicado como 13.036,40 libras. Depois, a redução diminui uma libra por cada três libras de rendimento adicional até ser eliminada. O abatimento pessoal separado do imposto sobre o rendimento, de 12.570 libras, não se altera.

A HMRC pretende aplicar a redução automaticamente com base na idade e no rendimento, sem pedido separado. As orientações abrangem os anos fiscais de 2027–28 a 2029–30, ficando as disposições posteriores sujeitas a revisão. A medida reduz o imposto sobre o rendimento devido pelos rendimentos elegíveis; não isenta permanentemente todas as pensões estatais nem aumenta o pagamento da pensão em si.