NITI Aayog pede governos municipais mais fortes com projeção de 850 milhões de habitantes urbanos em 2050

Rajiv Gauba, membro do NITI Aayog, pediu governos municipais mais fortes, mudanças no financiamento local e uma nova abordagem ao planeamento urbano no encerramento do segundo Conclave Nacional Urbano da Índia. O comunicado governamental publicado em 25 de outubro enquadra as propostas numa transição demográfica de longo prazo: prevê que quase metade da população indiana viva em cidades até 2050.

Gauba citou uma população urbana atual de cerca de 500 milhões, que poderá atingir 850 milhões em 2050. O comunicado afirma separadamente que a população total da Índia poderá estabilizar em aproximadamente 1,65 mil milhões por volta de 2060. São projeções apresentadas no discurso, não novos resultados censitários. Na sua avaliação, a escala esperada do crescimento urbano exige expansão de infraestruturas, habitação e serviços básicos e melhorias nas decisões locais.

O discurso apontou uma diferença entre as responsabilidades municipais e os poderes das cidades. Gauba pediu aos estados que transfiram para os governos urbanos locais as 18 funções previstas na 74.ª Emenda Constitucional, incluindo planeamento diretor, abastecimento de água, serviços de incêndio e gestão do trânsito. Defendeu também presidentes de câmara eleitos diretamente com mandatos de cinco anos, um sistema de presidente e conselho municipal e eleições pontuais, afirmando que as cidades não podem ser governadas eficazmente a partir das capitais estaduais.

O financiamento foi outro tema. Gauba afirmou que as receitas municipais continuam baixas e pediu melhor cobrança do imposto predial e de tarifas de utilização, comissões financeiras estaduais constituídas regularmente e transferências adequadas aos governos locais. O comunicado refere que a dotação orçamental para o setor urbano aumentou dez vezes e que foram investidos cerca de 3,7 biliões de rupias em sistemas de metro e autocarros, mas não indica o período de comparação da verba orçamental.

Quanto a investimento e uso do solo, citou o Urban Challenge Fund de um bilião de rupias anunciado no orçamento de 2025–26 e uma dotação deste ano de 50 mil milhões para cada uma de sete regiões económicas urbanas durante cinco anos. Também defendeu zoneamento de uso misto, desenvolvimento em torno de interfaces de transporte, agrupamento fundiário e mais habitação para arrendamento acessível. O discurso apresenta recomendações e projeções; não anuncia a aprovação das reformas municipais propostas.