FDA propõe minuta de orientação de rastreabilidade para alguns pequenos negócios de alimentos
A minuta propõe discricionariedade para certas faixas de vendas; não revoga a regra nem as obrigações atuais.
Período do evento/dos dados: 2026-10-09
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A Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos anunciou em 9 de outubro uma minuta de orientação sobre registros adicionais de rastreabilidade para certos varejistas de alimentos e restaurantes. O texto descreve quando a agência diz que não pretende aplicar requisitos específicos.
A discricionariedade proposta abrange entidades com média móvel de três anos nas vendas de alimentos acima de US$ 250 mil e até US$ 1 milhão, ajustada pela inflação com base em 2020. A isenção integral existente até US$ 250 mil continua separada. Comentários podem ser enviados até 23 de novembro; a minuta não é vinculante nem revoga a regra.
Dados
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Metodologia
A data do evento é a publicação da fonte; prazos futuros estão agendados, não concluídos.
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Limites de vendas na minuta da orientação
Limites propostas pela FDA para a média móvel de três anos das vendas de alimentos, ajustada pela inflação.
| Limite de isenção integral atual (até este valor) | 250000 | 2026-10-09 | Ajustado pela inflação com base em 2020 |
| Limite superior proposta para discricionariedade na aplicação | 1000000 | 2026-10-09 | Ajustado pela inflação com base em 2020; proposta preliminar |
Metodologia
A fonte prevê ajuste pela inflação com base em 2020. São limites de política propostos, não vendas observadas.
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Temas e lugares
Sugestões de temas
- Agricultura e pescasAnotação sugerida
- Preserved editorial category/topic; broad candidate onlywww.federalregister.gov ↗
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