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RD Congo e França anunciam projeto de justiça de mais de € 1,3 milhão para sobreviventes

Os governos assinaram uma declaração de intenção para apoiar sobreviventes de violência sexual relacionada a conflitos, incluindo clínicas jurídicas e acesso a reparações.

A República Democrática do Congo e a França assinaram em Kinshasa, em 2 de outubro, uma declaração de intenção para um projeto de mais de € 1,3 milhão destinado a apoiar sobreviventes de violência sexual relacionada a conflitos, segundo a Agência Congolesa de Imprensa, com base em informações do Ministério da Justiça. O projeto se chama “Apoio ao Estado de Direito para Vítimas de Violência Sexual em Zonas de Conflito”.

O plano pretende ajudar sobreviventes a acessar a justiça gratuitamente, acompanhar processos judiciais e conectar pessoas elegíveis ao Fundo Nacional de Reparação às Vítimas (Fonarev). Também inclui ações de conscientização comunitária e apoio por meio de clínicas jurídicas locais em parceria com organizações da sociedade civil congolesa. A declaração registra um projeto planejado e seu financiamento, mas não informa quantas pessoas já foram atendidas nem reparações pagas.

Dados

Indicadores principais

Os governos assinaram uma declaração de intenção para apoiar sobreviventes de violência sexual relacionada a conflitos, incluindo clínicas jurídicas e acesso a reparações.

O valor é reproduzido conforme informado pela fonte primária; qualificações de aproximação são mantidas.

Financiamento previsto para o projeto
≥1.300.000 EUR
2026-10-02 · Meta
Metodologia

Financiamento previsto para o projeto

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  • Congo - Kinshasa · Função do lugar: Cobertura · Tipo de lugar: país ou área · Precisão da localização: regional
    Evidência
    • Explicit preserved editorial country/region; no city or national centroid inferredacp.cd ↗
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