Vermont abre solicitações de até US$ 31,7 milhões para perdas climáticas de 2023–24

A Farm Service Agency (FSA) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos informou em 23 de outubro que produtores de Vermont podem solicitar até US$ 31,7 milhões para cobrir perdas agrícolas, florestais e de infraestrutura nas propriedades causadas por condições climáticas adversas em 2023 e 2024. O Vermont Agriculture and Timber Disaster Assistance Block Grant será administrado pelo estado por meio da Vermont Agency of Agriculture, Food and Markets. A FSA também reabrirá as inscrições do Emergency Forest Restoration Program (EFRP) para perdas no mesmo período. As inscrições para os dois programas devem ser aceitas de 26 de outubro a 31 de dezembro de 2026; o EFRP se limita a trabalhos de restauração inelegíveis para o programa estadual de subsídios em bloco.

O subsídio em bloco foi concebido para produtores agrícolas elegíveis, proprietários de terras florestais e madeireiros contratados com perdas documentadas ligadas a eventos climáticos qualificáveis. A FSA lista danos à infraestrutura agrícola elegível, práticas em solo descoberto, perdas econômicas futuras e perdas de mercado entre as categorias agrícolas potencialmente elegíveis. A assistência florestal pode cobrir perdas de madeira em pé e já colhida, custos de avaliação por engenheiros florestais licenciados, atualizações de planos de manejo florestal e determinadas despesas de recuperação de madeireiros necessárias para reabrir áreas de corte danificadas e restaurar o acesso. São categorias para as quais um solicitante pode pedir assistência, não uma conclusão geral de que toda perda informada é elegível. O subsídio em bloco tem teto de US$ 31,7 milhões, e o comunicado não promete um pagamento fixo ou igual para cada solicitante.

Os solicitantes devem ter operado uma empresa agrícola ou madeireira elegível em 2023 e/ou 2024, ter sofrido uma perda relacionada a condições climáticas qualificáveis e continuar em atividade. A perda precisa estar vinculada a um evento climático elegível e ser apoiada por documentação. As solicitações podem incluir perdas que já tenham sido reparadas, reconstruídas ou replantadas. Para categorias pertinentes, os solicitantes podem, em vez disso, declarar que usarão os recursos para concluir a restauração ou o replantio no futuro. A FSA descreve o programa como não competitivo: todos os solicitantes que comprovarem perdas elegíveis não atendidas receberão pagamento. Isso não elimina a necessidade de documentar a elegibilidade ou estabelecer o valor da concessão individual, e o anúncio não implica que todos os solicitantes receberão a mesma quantia.

A linha separada do EFRP trata da restauração pós-desastre de áreas florestais privadas não industriais. A FSA descreve o programa como fonte de assistência por compartilhamento de custos e apoio técnico para práticas aprovadas que restauram a saúde florestal, reduzem danos adicionais e apoiam o manejo florestal sustentável após desastres como incêndios, furacões, tornados, tempestades de vento, tempestades de gelo e inundações. A reabertura das inscrições em Vermont abrange perdas climáticas de 2023 e 2024 e está disponível a proprietários florestais privados elegíveis em todos os condados. Os solicitantes devem pedir assistência a um escritório local da FSA. O processo inclui avaliação dos danos, documentação dos impactos do desastre, descrição da restauração proposta ou concluída e comprovantes das despesas com trabalhos aprovados para que os pagamentos de compartilhamento de custos possam ser calculados.

A fronteira entre os dois programas importa porque o EFRP se destina somente a atividades de restauração que não se qualificam para o subsídio estadual em bloco. Empresas agrícolas e madeireiras podem obter informações sobre o subsídio com a Vermont Agency of Agriculture, Food and Markets; proprietários florestais podem consultar o escritório local da FSA sobre o EFRP. Embora os períodos de inscrição sejam iguais, os programas tratam de tipos diferentes de assistência e exigem documentação distinta. O subsídio administrado pelo estado cobre perdas elegíveis de empresas agrícolas e madeireiras, enquanto o EFRP compartilha os custos de práticas de restauração aprovadas em áreas florestais privadas.

O financiamento federal do subsídio em bloco foi autorizado pela American Relief Act of 2025. O valor de US$ 31,7 milhões é a alocação federal para o programa de Vermont, não o pagamento de um indivíduo, um total estadual de danos verificado nem garantia de reembolso integral de todas as perdas. O EFRP também se limita a práticas aprovadas e ao apoio por compartilhamento de custos. Portanto, o anúncio de 23 de outubro estabelece uma nova oportunidade de inscrição e suas condições: os solicitantes devem documentar perdas climáticas de anos especificados, continuar em atividade quando exigido e solicitar assistência pelo programa adequado. O valor efetivamente pago dependerá das solicitações e das análises de elegibilidade.

O fato de as solicitações tratarem de perdas anteriores dá ao programa um escopo retrospectivo e passível de análise. Ele abrange eventos climáticos qualificáveis de 2023 e 2024 e exige uma ligação documentada entre um evento elegível e a perda. A empresa deve continuar em atividade, mas a perda não precisa necessariamente permanecer sem reparo quando a solicitação for apresentada. A FSA informa que as categorias elegíveis podem incluir danos que já tenham sido reparados, reconstruídos ou replantados. Para determinadas categorias, os solicitantes também podem declarar que usarão os recursos do programa para restauração ou replantio futuro. Isso permite analisar tanto trabalhos concluídos quanto atividades planejadas, mantendo sob responsabilidade dos solicitantes a conservação dos registros da perda e das despesas relacionadas.

A inclusão de perdas agrícolas e madeireiras em um único subsídio estadual reconhece que propriedades agrícolas e empresas florestais podem enfrentar custos diferentes. Danos à infraestrutura na propriedade dizem respeito a bens físicos usados na produção, enquanto perdas de mercado constituem uma categoria separada pela qual os efeitos climáticos podem afetar as condições de venda dos produtores; o comunicado de imprensa não fornece fórmulas de cálculo para nenhuma delas. Empresas madeireiras podem incorrer em custos quando árvores em pé ou madeira colhida são danificadas e precisar de avaliações profissionais ou de planos de manejo florestal atualizados. Algumas despesas de trabalhadores para reabrir áreas de corte danificadas também podem ser cobertas. A aceitação de uma despesa dependerá das regras do programa e dos documentos de apoio; a inclusão de uma categoria no anúncio não estabelece, por si só, que uma solicitação será paga.

Os contatos estaduais e federais refletem diferentes vias administrativas. A agência agrícola de Vermont administrará o subsídio em bloco, e os solicitantes podem pedir ao estado informações sobre esse programa. O EFRP é administrado pela FSA e começa com um pedido de assistência do proprietário florestal privado ao escritório local da FSA. As solicitações do EFRP exigem avaliação dos danos, documentação dos impactos do desastre, descrição da restauração proposta ou concluída e registros das despesas de atividades aprovadas para calcular a parcela dos custos. Uma propriedade agrícola e um proprietário florestal privado afetados pelo mesmo evento climático podem, portanto, precisar de vias diferentes de solicitação para componentes distintos das perdas. O anúncio não descreve um formulário online unificado nem um mecanismo de pagamento automático.

O anúncio não especifica quanto tempo levará a análise dos pedidos nem apresenta uma faixa de valores possíveis para concessões individuais. O teto de US$ 31,7 milhões não deve, portanto, ser interpretado como o total dos danos sofridos por Vermont nos dois anos; é o limite dos recursos do subsídio em bloco administrado pelo estado. Para os produtores, a solicitação requer considerar o período em que a empresa operou, o evento climático ligado à perda, a categoria da perda e os registros que sustentam o pedido. A permissão da FSA para incluir trabalhos já concluídos não elimina a necessidade de comprovantes de despesas. A opção de declarar trabalhos futuros se aplica apenas às categorias pertinentes. O compartilhamento de custos do EFRP também exige atividades aprovadas e comprovantes de despesas. As duas vias exigem um dossiê de perdas fundamentado e conforme às regras, não uma alegação genérica de dano climático.

Para uma solicitação de restauração florestal, demonstrar que ocorreu um desastre não basta por si só. O processo da FSA inclui avaliar os danos, descrever a área afetada e explicar o trabalho de restauração proposto. Os registros de despesas de trabalhos concluídos servem de base para calcular os pagamentos de compartilhamento de custos; trabalhos futuros continuam sujeitos a um plano de restauração elegível e aos requisitos aplicáveis de declaração. O comunicado não publica um percentual de compartilhamento de custos nem um pagamento máximo por prática, por isso os solicitantes precisam confirmar esses valores com o escritório local. Esses limites esclarecem que ambos os programas apoiam a recuperação de desastres, mas não são sistemas de compensação automática com cobertura fixa para toda perda.