Espanha atualiza regras de planejamento de emergências com substâncias perigosas
A Espanha publicou uma diretriz de proteção civil para acidentes graves envolvendo substâncias perigosas. Ela entra em vigor em 11 de outubro e estabelece critérios de risco e planejamento de emergências para instalações abrangidas e autoridades públicas.
Período do evento/dos dados: 2026-10-10
Publicado: · Atualizado:
O Diário Oficial do Estado espanhol publicou em 10 de outubro uma nova diretriz básica de planejamento da proteção civil para acidentes graves envolvendo substâncias perigosas. O Conselho de Ministros a aprovou em 6 de outubro; ela entra em vigor em 11 de outubro. Com isso termina a aplicação transitória da diretriz de 2003, que havia sido revogada em 2023, mas continuava aplicável.
A diretriz estabelece critérios mínimos de prevenção e controle de riscos para autoridades públicas e operadores de instalações que fabriquem, armazenem ou manuseiem determinadas quantidades de substâncias perigosas e estejam abrangidas pelo Real Decreto 840/2015. Também define elementos essenciais dos planos de emergência e concede quatro anos, a partir da entrada em vigor, para adaptar os planos de proteção civil existentes à nova estrutura.
Dados
Cronologia da diretriz
Datas de aprovação, publicação e entrada em vigor da diretriz sobre substâncias perigosas
- · ocorrido
O Conselho de Ministros aprovou a diretriz
O Conselho de Ministros aprovou a diretriz básica de planejamento da proteção civil para acidentes graves com substâncias perigosas.
- · ocorrido
Publicação da diretriz no diário oficial
A medida foi publicada na edição 252 do Diário Oficial do Estado, datada de 10 de outubro de 2026.
- · previsto
Entrada em vigor da diretriz
A diretriz entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no diário oficial.
Metodologia
As datas foram extraídas do documento BOE-A-2026-21146.
Atualizado:
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