Índia anuncia supervisão de segurança social para trabalhadores do setor informal e de plataformas
O Ministério do Trabalho da Índia anunciou em 30 de outubro a constituição de estruturas do Conselho Nacional de Segurança Social para trabalhadores do setor informal e trabalhadores por tarefa (gig) e de plataformas, ao abrigo do Código da Segurança Social. O anúncio inclui estes grupos no âmbito declarado de aconselhamento e acompanhamento dos programas nacionais de bem-estar.
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Os conselhos serão presididos pelo ministro do Trabalho do Governo central e incluirão representantes dos governos central e estaduais, empresas agregadoras de plataformas, empregadores, sociedade civil, sindicatos e associações de trabalhadores por tarefa (gig) e de plataformas. As suas funções incluem recomendar programas de bem-estar adequados e aconselhar o Governo central sobre matérias que lhes sejam remetidas ao abrigo do Código.
Devem reunir-se pelo menos três vezes por ano, acompanhar programas de bem-estar administrados centralmente, rever a manutenção de registos a nível estadual e examinar despesas dos fundos e contas. O comunicado define responsabilidades institucionais; não publica montantes de benefícios individuais nem um calendário de pagamentos. A constituição dos conselhos deve, portanto, distinguir-se da prestação de um benefício pecuniário específico.
Dados
Publicação da fonte
Publicação do anúncio oficial em 30 de outubro de 2026.
- · ocorrido
Índia anuncia supervisão de segurança social para trabalhadores do setor informal e de plataformas
O Ministério do Trabalho da Índia anunciou em 30 de outubro a constituição de estruturas do Conselho Nacional de Segurança Social para trabalhadores do setor informal e trabalhadores por tarefa (gig) e de plataformas, ao abrigo do Código da Segurança Social. O anúncio inclui estes grupos no âmbito declarado de aconselhamento e acompanhamento dos programas nacionais de bem-estar.
Metodologia
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