Cultura / MUNDO

Correção: o tratado da OMPI sobre recursos genéticos ainda não está em vigor

A WIPO Lex consultada em 9 de novembro de 2026 classifica o tratado como “ainda não em vigor” e lista quatro notificações de ratificação ou adesão. A entrada em vigor exige instrumentos de 15 partes elegíveis e mais três meses; não há respaldo para a alegada entrada em vigor mundial em 3 de novembro.

Muda com raízes visíveis em vidro fosco, folhas translúcidas em branco e moldura cobalto aberta; símbolo de origem e divulgação.Ilustração
Ilustração editorial simbólica gerada com Codex imagegen para a Newsverum. Planta e folhas em branco são conceituais; não representam patente, instrumento de tratado, comunidade ou ratificação reais.

Uma reportagem anterior do Newsverum afirmou que a OMPI colocou em vigor mundialmente, em 3 de novembro de 2026, o tratado sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. O endereço do comunicado citado retornou 404 na revisão de 8 de novembro; a ausência de uma página, por si só, não prova que um fato não ocorreu. A ficha atual do tratado e o registro depositário da OMPI permitem verificar diretamente o status.

A OMPI informa que o tratado foi adotado em 24 de maio de 2024. A obrigação de divulgação em pedidos de patente aplica-se a invenções baseadas em recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados. O artigo 17 estabelece que o tratado entra em vigor três meses depois de 15 partes elegíveis depositarem instrumentos de ratificação ou adesão. Página do tratado: https://www.wipo.int/en/web/treaties/ip/gratk/index. Resumo: https://www.wipo.int/en/web/treaties/ip/gratk/summary_gratk

Em 9 de novembro de 2026, a WIPO Lex classifica o tratado como “ainda não em vigor”. Seu registro de notificações lista quatro depósitos: ratificação do Malawi em 2024-12-05, de Uganda em 2025-07-09, adesão da Albânia em 2026-03-13 e ratificação do Peru em 2026-07-08. A OMPI informa que notificará a data de entrada em vigor quando o número exigido for alcançado. Registro: https://www.wipo.int/wipolex/en/treaties/ShowResults?search_what=N&treaty_id=19830. Lista de partes: https://www.wipo.int/wipolex/en/treaties/parties/19830. Notificação do Peru: https://www.wipo.int/wipolex/en/treaties/notifications/details/treaty_gratk_4

As perguntas frequentes processuais da OMPI dizem que os escritórios de patentes não são obrigados a autenticar as declarações de origem ou procedência. O resumo do tratado também afirma que uma patente não deve ser revogada somente por falta de divulgação, salvo em casos de fraude. As alegações originais de que o tratado acabaria com a biopirataria, notificaria automaticamente as comunidades de origem, obrigaria os escritórios a autenticar declarações rotineiramente ou criaria revogações habituais não são sustentadas pelos documentos examinados.

Versões anteriores registravam a alegação não verificada de 3 de novembro de 2026 como um evento marcado como «ocorrido». Os campos do evento agora identificam a adoção documentada do tratado em 24 de maio de 2024; eles não registram sua entrada em vigor. A referência original da fonte, suas datas e os campos anteriores do evento permanecem no histórico de revisões. O WIPO Lex ainda indicava que o tratado não estava em vigor na verificação de 11 de novembro de 2026. Perguntas frequentes da OMPI: https://www.wipo.int/tk/en/docs/faqs-gratk-treaty.pdf

Dados

Cronologia

Tratado da OMPI adotado em 24 de maio de 2024

Os Estados membros da OMPI adotaram o tratado em 24 de maio de 2024. A adoção não equivale à entrada em vigor.

  1. · ocorrido

    Tratado da OMPI adotado em 24 de maio de 2024

    Os Estados membros da OMPI adotaram o tratado em 24 de maio de 2024. A adoção não equivale à entrada em vigor.

Metodologia

O evento é a adoção de 24 de maio de 2024 documentada no comunicado da OMPI da época. A alegação anterior sem respaldo de 3 de novembro de 2026 e a referência original da fonte permanecem no histórico de revisões; não comprovam a entrada em vigor.

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