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França reabre candidaturas ao apoio ao gasóleo agrícola até 30 de novembro

França reabriu candidaturas a uma ajuda excecional para gasóleo não rodoviário entregue em abril, maio e junho de 2026 para trabalhos agrícolas e florestais. O Decreto n.º 2026-1014 foi assinado a 30 de outubro, publicado no Jornal Oficial a 31 de outubro e entra em vigor no dia seguinte.

Ilustração conceitual de geração de eletricidade, armazenamento e dados conectados.Ilustração
Ilustração simbólica

O novo prazo termina a 30 de novembro de 2026. A medida abrange empresas elegíveis para a taxa reduzida do imposto especial sobre o combustível, incluindo empresas elegíveis em territórios ultramarinos regidos pelo artigo 73 da Constituição e sujeitos a regimes específicos desse imposto.

O decreto altera os regimes estabelecidos a 30 de abril e 10 de junho. Para entregas de julho e agosto, mantém o prazo no último dia do mês seguinte à abertura do período de candidatura. A prorrogação de abril a junho não cria um prazo único em novembro para todos os períodos de entrega.

Dados

Cronologia

Publicação da fonte

Publicação do anúncio oficial em 31 de outubro de 2026.

  1. · ocorrido

    França reabre candidaturas ao apoio ao gasóleo agrícola até 30 de novembro

    França reabriu candidaturas a uma ajuda excecional para gasóleo não rodoviário entregue em abril, maio e junho de 2026 para trabalhos agrícolas e florestais. O Decreto n.º 2026-1014 foi assinado a 30 de outubro, publicado no Jornal Oficial a 31 de outubro e entra em vigor no dia seguinte.

Metodologia

A data regista a publicação da fonte primária citada. Os períodos de referência estatística e as medidas futuras anunciadas são identificados no artigo.

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