Sociedade / MUNDO

Espanha estabelece quadro de apoio de 300.000 euros para serviço de informação sobre saúde reprodutiva

Espanha publicou em 30 de outubro o Real Decreto 930/2026 para regulamentar uma subvenção direta até 300.000 euros à Associació pels Drets Sexuals i Reproductius. O quadro de financiamento apoia a expansão do recurso de informação e apoio existente Quiero Abortar.

O trabalho previsto inclui informação verificada a nível provincial sobre vias de acesso e serviços, maior capacidade de consulta online e materiais de formação e apoio técnico para profissionais de saúde. O decreto identifica entre as pessoas atendidas mulheres e pessoas transgénero que podem engravidar.

As atividades elegíveis podem decorrer até 31 de dezembro de 2029. O decreto entra em vigor em 31 de outubro e inicia um procedimento de candidatura e concessão; a publicação, por si só, não demonstra que a subvenção tenha sido paga ou que os serviços ampliados estejam concluídos.

Dados

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Publicação da fonte

Publicação do comunicado oficial em 30 de outubro de 2026.

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    Espanha estabelece quadro de apoio de 300.000 euros para serviço de informação sobre saúde reprodutiva

    Espanha publicou em 30 de outubro o Real Decreto 930/2026 para regulamentar uma subvenção direta até 300.000 euros à Associació pels Drets Sexuals i Reproductius. O quadro de financiamento apoia a expansão do recurso de informação e apoio existente Quiero Abortar.

Metodologia

A data regista a publicação da fonte primária citada. Os períodos de referência estatística e as medidas futuras anunciadas são identificados no artigo.

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