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Catar apoia a Comissão de Direito Internacional e pede amplo consenso

O Catar reafirmou o apoio à Comissão de Direito Internacional e ao seu trabalho de codificação e desenvolvimento do direito internacional, informou a QNA a 30 de outubro. A integrante da delegação Al Jazi Rashid Al Nuaimi apresentou a declaração à Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

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Defendeu a cooperação entre a comissão e os Estados, o reconhecimento de diversas tradições jurídicas e o consenso mais amplo possível. O Catar afirmou que os instrumentos internacionais devem respeitar as constituições nacionais, a soberania e a independência judicial, complementar os acordos existentes e incluir salvaguardas contra a politização ou o uso indevido dos procedimentos.

Al Nuaimi referiu o Comité Nacional do Catar para o Direito Internacional Humanitário, que coordena a implementação, a formação e a harmonização legislativa. Também apontou a cooperação regional através do Comité Árabe Permanente para o Direito Internacional Humanitário. A declaração apresenta as posições político-jurídicas do Catar; não anuncia a adoção de um novo instrumento internacional.

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Publicação do comunicado oficial em 30 de outubro de 2026.

  1. · ocorrido

    Catar apoia a Comissão de Direito Internacional e pede amplo consenso

    O Catar reafirmou o apoio à Comissão de Direito Internacional e ao seu trabalho de codificação e desenvolvimento do direito internacional, informou a QNA a 30 de outubro. A integrante da delegação Al Jazi Rashid Al Nuaimi apresentou a declaração à Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

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