Comissão indiana de direitos humanos pede medidas para mulheres presas e crianças
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Índia emitiu um aviso sobre os direitos das mulheres presas e dos seus filhos dirigido a nove ministérios da União e às autoridades estaduais e dos territórios da União, segundo um anúncio publicado em 28 de outubro.
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A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Índia emitiu um aviso sobre os direitos das mulheres presas e dos seus filhos dirigido a nove ministérios da União e às autoridades estaduais e dos territórios da União, segundo um anúncio publicado em 28 de outubro. Solicita relatórios de implementação no prazo de dois meses.
O aviso abrange dez áreas gerais, incluindo registos de admissão, cuidados de saúde e saúde mental, condições de vida, crianças que vivem com mulheres presas ou separadas delas, contacto familiar, assistência jurídica e reabilitação. Apela a uma abordagem sensível aos cuidados maternos e ao superior interesse das crianças.
A comissão também aborda instalações durante comparências judiciais, reintegração após a libertação e a situação de reclusas estrangeiras. O pedido diz respeito a recomendações e à monitorização da sua implementação. O anúncio não estabelece que todas as prisões já cumpram as salvaguardas propostas nem que os relatórios solicitados tenham sido recebidos.
Dados
Publicação da fonte oficial
Publicação do anúncio oficial em 28 de outubro de 2026.
- · ocorrido
Comissão indiana de direitos humanos pede medidas para mulheres presas e crianças
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Índia emitiu um aviso sobre os direitos das mulheres presas e dos seus filhos dirigido a nove ministérios da União e às autoridades estaduais e dos territórios da União, segundo um anúncio publicado em 28 de outubro. Solicita relatórios de implementação no prazo de dois meses.
Metodologia
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