# ANP fará consulta sobre credenciamento de unidades de pesquisa em petróleo e gás

> A proposta simplificaria o credenciamento com uso de cadastros públicos, consulta de 45 dias e manutenção da fiscalização.

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- Editora: Newsverum
- Seção: Energia
- País: Brasil
- Publicado: 2026-10-11T18:18:35+00:00
- Atualizado: 2026-10-11T18:18:35+00:00
- Período do evento ou dos dados: 2026-10-09
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Em 9 de outubro, a diretoria da ANP aprovou um relatório de impacto regulatório e a realização de consulta e audiência públicas para revisar as regras de credenciamento de unidades de pesquisa. A norma se aplica a instituições que executam projetos financiados pela cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás.

A consulta prevista durará 45 dias. A minuta substituiria a análise detalhada atual por um credenciamento simplificado com consulta a bases públicas como o Cadastro de Informações Institucionais, a plataforma Currículo Lattes e a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa; a ANP manteria poderes de acompanhamento, fiscalização e auditoria. A regra final ainda não foi adotada.

## Dados

### Indicador da fonte

Dados do anúncio publicado pela entidade responsável.

Metodologia: Datas, valores, qualificadores e unidades seguem a fonte oficial; não foram acrescentadas conclusões de resultado ou causalidade.

| label | value | unit | period | basis |
|---|---|---|---|---|
| Duração proposta da consulta pública | 45 | days | 2026-10-09 | target |

Fontes: <https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-fara-consulta-e-audiencia-publicas-sobre-credenciamento-de-instituicoes-para-projetos-de-pd-i> · Baixar dados: [JSON](https://newsverum.com/api/v1/articles/brazil-anp-research-unit-accreditation-review-consultation-2026/data/source-figures?lang=pt&format=json) · [CSV](https://newsverum.com/api/v1/articles/brazil-anp-research-unit-accreditation-review-consultation-2026/data/source-figures?lang=pt&format=csv)

## Fontes

- [Brazil National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP)](<https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-fara-consulta-e-audiencia-publicas-sobre-credenciamento-de-instituicoes-para-projetos-de-pd-i>) (Fonte verificada: 2026-10-11; Publicado: 2026-10-09)

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