# ANP e Procon de Guarulhos firmam acordo para fiscalizar mercado de combustíveis

> O acordo prevê coleta de preços e fiscalização conjunta por 60 meses, sem transferência de recursos.

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- Editora: Newsverum
- Seção: Energia
- País: Brasil
- Publicado: 2026-10-11T19:07:53+00:00
- Atualizado: 2026-10-11T19:07:53+00:00
- Período de análise da fonte: 2026-10-11
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*A fonte não informa a data do evento; o período exibido corresponde à análise da fonte.*

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) informou em 9 de outubro que assinou acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon municipal de Guarulhos. A parceria abrange a fiscalização de agentes que transportam, revendem ou comercializam derivados de petróleo e biocombustíveis.

A equipe capacitada do Procon poderá coletar preços de combustíveis e fiscalizar atividades reguladas em nome da ANP, mediante ordens de serviço emitidas pela agência. O plano também prevê georreferenciar empresas e orientar consumidores. O acordo tem duração de 60 meses, pode ser prorrogado e não prevê transferência de recursos; o comunicado não relata resultados de fiscalização nem mudanças de preços.

## Dados

### Prazo do acordo

Duração do acordo entre a ANP e o Procon de Guarulhos.

Metodologia: O prazo foi reproduzido do comunicado da ANP; eventual prorrogação não está incluída.

| label | value | unit | period | basis |
|---|---|---|---|---|
| Duração do acordo | 60 | months | 2026-10-09 | observed |

Fontes: <https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-firma-acordo-com-o-procon-de-guarulhos-sp-para-fiscalizacao-do-abastecimento-no-municipio> · Baixar dados: [JSON](https://newsverum.com/api/v1/articles/brazil-anp-guarulhos-procon-fuel-market-cooperation-2026/data/cooperation-term?lang=pt&format=json) · [CSV](https://newsverum.com/api/v1/articles/brazil-anp-guarulhos-procon-fuel-market-cooperation-2026/data/cooperation-term?lang=pt&format=csv)

## Fontes

- [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)](<https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-firma-acordo-com-o-procon-de-guarulhos-sp-para-fiscalizacao-do-abastecimento-no-municipio>) (Fonte verificada: 2026-10-11; Publicado: 2026-10-09)

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